Fontes e método
Todos os textos vêm do Regulamento (CE) n.º 1272/2008. Nada é escrito de memória.
De onde vêm os textos
Os textos são os do Regulamento (CE) n.º 1272/2008 (CLP), no texto consolidado em português publicado pelo Serviço das Publicações da União Europeia: versão de 1 de julho de 2026 (CELEX 02008R1272-20260701), a que estava em vigor em 5 de novembro de 2026, dia em que a consultámos.
As advertências de perigo (H e EUH) vêm do anexo III e as recomendações de prudência (P) vêm do anexo IV. Um programa copia o texto do ficheiro oficial, sem reescrita. As marcas de alteração do documento consolidado foram retiradas.
O último ato incorporado nesta versão é o Regulamento (UE) 2024/2865, de 23 de outubro de 2024, publicado em 20 de novembro de 2024. A lista completa dos atos que alteraram o regulamento está no início do documento oficial.
Quantos códigos há
O site tem 242 páginas: 70 advertências H, 12 advertências H combinadas (por exemplo H300 + H310), 31 advertências EUH e 129 recomendações P, das quais 31 combinadas (por exemplo P301 + P330 + P331).
Versão de 1 de janeiro de 2027
Existe uma versão consolidada seguinte, de 1 de janeiro de 2027. Comparámos os anexos III e IV das duas versões. A única diferença de texto é que EUH211 e EUH212 deixam de constar do anexo III. As páginas desses dois códigos dizem-no. Os restantes textos H, EUH e P são iguais nas duas versões.
Duas redações no anexo IV
O anexo IV tem uma parte 1, com um quadro que dá o texto de cada recomendação e as classes e categorias de perigo a que se associa, e uma parte 2, com tabelas em todas as línguas. Em 14 códigos o português da parte 1 e o da parte 2 diferem nas palavras, por exemplo em P103, P272 e P280. Em outros 17 só diferem na pontuação ou nas maiúsculas. O código P503 consta da parte 1 e não das tabelas da parte 2.
Cada página mostra o texto do quadro da parte 1 e, quando a parte 2 diz outra coisa, mostra também essa redação, indicada como tal. Não escolhemos entre as duas por conta própria.
Classe e categoria de perigo
Nas advertências H, a classe e a categoria são as do quadro do anexo III, copiadas como lá estão. Em muitas linhas o texto consolidado traz essa coluna em inglês, e assim a reproduzimos.
Nos códigos H228, H240, H241 e H242 não a mostramos: o quadro refere aí uma classe que não existe no anexo I ou que o contradiz, e não adivinhamos a correção.
Datas dos códigos EUH380 a EUH451
Os códigos EUH380, EUH381, EUH430, EUH431, EUH440, EUH441, EUH450 e EUH451 estão ligados a classes de perigo novas. O anexo I fixa datas de aplicação diferentes para substâncias e misturas. Cada uma destas páginas cita esse texto do anexo I tal como está.
O que este site não diz
Não dizemos que código atribuir a um produto, nem o que fazer perante um rótulo. Os textos são textos de rótulo, não são aconselhamento médico nem de segurança. Em caso de dúvida sobre um produto, vale o rótulo e a ficha de dados de segurança que o acompanha, e prevalece sempre o texto oficial em vigor.